Curso

20004 – Online sobre Direito Trabalhista e Previdenciário para Gestores

Objetivo:

A aula online é ao vivo, com interação entre alunos e professor através de mediador e você tem 30 dias de acesso ao curso gravado. Conteúdo estruturado para atender a demanda de profissionais de diversos estados brasileiros que buscam qualidade com o melhor especialista sobre o tema.

O objetivo é orientar o participante sobre as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, com base na Constituição Federal e demais legislações referentes ao tema, a fim de evitar possíveis demandas judiciais e diminuição do passivo trabalhista.

NECESSIDADES TÉCNICAS

Processador com 1Ghz e 128MB de memória RAM ou superior. Windows XP ou acima. Recomenda-se Windows 7. Browsers: Internet Explorer 9, Chrome, Firefox, Safari (últimas versões). No mínimo 1Mbps de banda de acesso a Internet dedicada para acesso ao sistema..Recomenda-se durante a transmissão que não se use nenhum outro software tais como e-mail ou navegação pela Internet. Mobile e Tablets: IOS: 7 em diante,  Android: 4.2 em diante. Recomenda-se durante a transmissão que não se use nenhum outro software tais como Messenger, SKYPE, e-mail ou navegação pela Internet.

Atenção: O SINDUSCON-SP não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades do sistema de computação/ ausência das configurações básicas exigidas/ telefonia/ internet do aluno e demais prejuízos experimentados no acesso aos cursos.



Conteúdo Programático:

 1 – REGRAS PARA EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO 

  • De estagiários;
  • Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home Office);
  • Na contratação de autônomos – não caracterização de vínculo;
  • Contratação de empresas – terceirização de serviços;
  • Contratação de jovens aprendizes;
  • Contratação de trabalhadores deficientes físicos.

2 – CONTRATO DE TRABALHO

2.1 – Contratação de trabalhadores temporários – regras;

2.2 – Cláusulas contratuais essenciais;

2.3 – Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente;

2.4 – Contrato de estagiário;

2.5 – Regras para alterações contratuais;

3 – JORNADA DE TRABALHO

3.1 – Limite previsto por lei;

3.2 – Acordo de compensação e banco de horas – novas regras;

3.3 – Controle de jornada de trabalho;

3.4 – Empregados dispensados de controle de jornada;

3.5 – Descanso semanal remunerado.

4 – SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

4.1 – Composição dos valores;

4.2 – Salário In Natura;

4.3 – Salário substituição;

5 – ESTABILIDADE

5.1 – Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças;

6 – DESCONTOS SALARIAIS

6.1 – Descontos legais;

6.2 – Danos causados pelo trabalhador;

6.3 – Empréstimos consignados;

7 . FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA

7.1 – Regras para justa causa;

7.2 – verbas devidas na justa causa;

7.3 – Critérios a serem observados;

8 – eSocial  (Sistema de Escrituração digital das Obrigações Fiscais, Previdenciária e Trabalhista);

 8.1 – Critérios a serem observados pelas empresas;

9 – 13º SALÁRIO

9.1 – Pagamento da 1ª e 2ª parcela;

9.2 – Incidência Previdenciária;

9.3 – Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento.

10 – FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

10.1 – Regras para concessão;

10.2 – Pagamento em dobro;

10.3 – Descaracterização das férias concedidas;

10.4 – Fracionamento

 

REGRAS PREVIDENCIÁRIAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

 1 – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

 1.2 – Contribuição sobre a folha de pagamento das obras;

1.3 – Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho;

1.4 – Contribuição dos empregados e contribuintes individuais;

2 – RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DE FORMA SUBSTITUTIVA

2.1 Empresas optantes pelo SIMPLES – Lei Complementar 123/2006;

2.2 Empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento – Lei nº 12546/2011;

3 – Recuperação de créditos previdenciários

3.1 – Compensação previdenciária;

3.2 – Reembolso Previdenciário;

3.3 – restituição previdenciária;

4 – Benefícios Previdenciários com impactos para empresas

4.1 – Auxílio doença;

4.2 – Acidente do trabalho;

4.3 – Salário Maternidade;

4.4 – Salário Família;

4.5 – Aposentadoria por invalidez.

 

Você pode assistir este curso presencial. Clique aqui para mais informações!

 

Público Alvo:

Contadores, Gestores de departamento pessoal e recursos humanos, Assistente de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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