Evento

Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental
Dia 03/04 – das 10h às 12 – Gratuito

À luz do decreto municipal n° 57.576, de 2017, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que foi criada em 1993 e reorganizada pela lei municipal n° 14.887, de 2009, fez necessária  sua reestruturação, com base em trabalho iniciado pelo atual Gabinete em dezembro de 2017.

A reforma administrativa visa à racionalização de procedimentos, com  ênfase, sobretudo, na minimização de sobreposições de serviços.

A reestruturação foi concluída a partir de diagnóstico da situação atual da Secretaria, e dinâmicas de integração dos servidores, para que o resultado tivesse alto índice de aceitação e satisfação em fazer parte da organização SVMA.

O resultado final da reestruturação reflete as competências e atribuições técnicas formuladas pelos próprios departamentos, baseando-se em modelo de organização estruturado em cinco pilares de política ambiental:

  • Fiscalização,
  • Licenciamento,
  • Educação ambiental,
  • Parques urbanos, áreas verdes e biodiversidade.

A nova organização administrativa, por sua vez, não deve causar impactos orçamentários, já que as transformações objetivadas serão concebidas apenas por rearranjo de estruturas e de remanejo de pessoal.

Corpo Docente:

Foto do Eduardo de Castro editada pbEduardo de Castro 

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com especialização em Direito Empresarial, seu foco é na área de transportes terrestres, marítimos, aéreos e logísticos. Sua militância advocatícia data de 1990; exerceu a função de Assessor Especial Parlamentar de Antonio Carlos Rodrigues, quando Senador, e quando Ministro dos Transportes. Atuou junto às seguintes comissões legislativas: de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura em Transportes (CI).

Foi Presidente e Diretor de Gestão da Empresa de Planejamento e Logística em Transportes (EPL); foi membro e Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), do Porto de Santos, representando o Ministério dos Transportes. Fez parte do Conselho do CONTRAN e representou o Ministério dos Transportes no Fórum Nacional do setor. É membro efetivo da Inventariança da Rede Ferroviária Federal Junto ao Ministério dos Transportes e do Conselho de Administração da CODESP.

 

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