Curso

Presencial: Reforma Trabalhista – mudanças nas relações entre empregadores, trabalhadores e sindicatos – Lei 13.467/2017.

Objetivo:

Esclarecer os aspectos jurídicos da reforma trabalhista, bem como as flexibilizações oriundas  das relações de trabalho entre empregadores, trabalhadores e sindicatos.



Conteúdo Programático:

I – RELAÇÕES DO TRABALHO
– Novas regras trabalhistas X relacionamento entre empregador e empregado;

II – JORNADA DE TRABALHO – NOVAS REGRAS

– Jornada de trabalho 12 x 36 – Acordo Individual;
– Banco de horas;
– Serviço Extraordinário da mulher;
– Horas in itinere – novas regras;

III – TRABALHO INTERMITENTE

– O que significa essa modalidade de trabalho?;
– Formas de contrato a serem observadas;
– Convocação do empregador e resposta do empregado;
– Períodos de inatividade – procedimentos;
– Possibilidade de trabalho em outros locais

IV – TELETRABALHO

– O que significa?
– Modalidades de trabalho;
– Regras acordadas e fornecimento de equipamentos e gastos;

V – RESCISÃO CONTRATUAL

– Rescisão contratual por acordo;
– Percentuais sobre as verbas rescisórias e multa do FGTS;
– Movimentação do FGTS de forma diferenciada;
– Exclusão da obrigatoriedade da homologação no sindicato e no MTE;

VI – COMISSÃO DE FÁBRICA
– Qual o significado? – Qual a funcionalidade? – Qual a obrigatoriedade?

VII – NEGOCIAÇÃO COLETIVA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

– Em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe à lei?;
– Em quais circunstâncias a lei sobrepõe a negociação coletiva?;
– Critérios relacionados à segurança jurídica nas relações do trabalho;
– Imposto Sindical, de obrigatório a opcional – novas regras;

VII – OUTROS PONTOS IMPACTANTES

– QUITAÇÃO ANUAL: Trabalhador alegando recebimento de parcelas trabalhistas – regras;

– JUSTA CAUSA: nova modalidade – regras;

– AUTÔNOMO EXCLUSIVO: nova modalidade de autônomo – regras;

– SALÁRIOS: mudanças de conceitos e integração – prêmios, abonos sem integração;

– ALTOS SALÁRIOS: Salários superiores a 2 x o teto e nível superior – sem representação sindical;

– DANOS MORAIS: Regulamentação de indenização;

– FÉRIAS FRACIONADAS: novos procedimentos;

– TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS: novos procedimentos.

 

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Público Alvo:

Profissionais em geral, Empresas contábeis, Analista e Assistentes em Departamento Pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

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01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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