Curso

30009 – Curso presencial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

Objetivo:

As contratações pela Administração Pública respondem por expressiva participação no faturamento das empresas de construção civil. Dessa forma, vencer licitações compensadoras é fundamental para o desenvolvimento dos negócios.

O curso tem o objetivo de preparar o participante a participar de Licitações e sua interação com a Atividade de Engenharia na Iniciativa Pública.
Ampliar, nesta área do conhecimento, a compreensão dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação (leis licitatórias), as Resoluções do CONFEA pertinentes e Manifestações dos Tribunais de Contas. Compor uma visão sistêmica dos processos de licitação.



Conteúdo Programático: 

Processo licitatório: bases legais das licitações e resoluções do CONFEA; fluxograma; dever de licitar; definições e princípios; fases da licitação; atores e artefatos; impedimentos;

Resumo dos tipos licitatórios

Alterações recentes da Lei 8.666/93

Generalidades: modalidades licitatórias: critérios para escolha; instrumento convocatório; descrição do objeto; restrições; habilitação, classificação, julgamento, adjudicação e homologação; anulação e revogação da licitação; sanções administrativas e penais; divulgação; contagem de prazos.

Contratação direta: casos de dispensa da licitação; inexigibilidades; fases do processo.

Nova Instrução Normativa de Serviços

Registro cadastral: critérios, tipos de habilitações e sua documentação; manutenção das condições de habilitação; Sistema de Cadastramento de Fornecedores (SICAF).

Tratamento diferenciado para Micro e Empresa de Pequeno Porte:  casos de participação exclusiva; consórcios; desempates.                                                       Pregão Presencial: características; desenvolvimento; o caso dos serviços de engenharia; atores e artefatos; impugnações; validação das propostas;

Pregão Eletrônico: características; desenvolvimento; o caso dos serviços de engenharia; atores e artefatos; impugnações; validação das propostas;

Sistema de Registro de Preços: características; regras gerais; ata; pontos de atenção; atualização de preços; cancelamento do registro.

Regime Diferenciado de Contratações: características; regras gerais; ata; pontos de atenção; atualização de preços; cancelamento do registro.

Recursos Administrativos: espécies de recursos e seus efeitos; prazos; tempestividade; via judicial.

Discutir a dinâmica das sessões de licitações.

Procedimento de Manifestação de Interesses Público e Privado.

Como participar de licitações públicas: obras e construções.

 

Metodologia:

Essencialmente vivencial, com estudo de casos e simulações. Discussão de dúvidas frequentes, apresentadas pelos participantes.

Público Alvo:

Gestores de Contratos, Engenheiros, Arquitetos, Orçamentistas, Analistas de Custos, Tecnólogos, Compradores, Servidores Públicos e demais interessados.



Corpo Docente:

Ademar Venancio

 

 

Ademar Venâncio –  Consultor de empresas, com pós-graduação em Administração Financeira; Especialização em Educação Matemática; Mestrado em Ciências; Professor universitário; orientador de MBA; especialista em educação corporativa; conferencista; trabalhou como gestor em empresas de grande porte; parceria em treinamentos junto à Administração Pública Federa, Estadual e Municipal; credenciado pelas entidades: Senac, Sebrae, Idort, SindusCon-SP, Ciesp. Autor do Livro “O uso da matemática nas operações comerciais e financeiras”.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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