Curso

20004 – curso presencial sobre EFD/REINF e aspectos previdenciários na construção civil

Objetivo:

Demonstrar de forma clara e objetiva o mais recente módulo do SPED, que trata das retenções previdenciárias para prestadores de serviços, nas obras de construção civil e informações sobre a desoneração da folha de pagamento,e outros pontos  impactantes relacionados a área previdenciária na construção civil.



Conteúdo Programático:

– Período de Vigência;
– Esclarecimentos sobre o EFD REINF – braço do eSocial;

– Estudos dos leyautes;

– Tabelas e eventos;

– Normas relacionadas a Lei n º 9711/98 que dispõe sobre retenções previdenciárias ;

– Obra total X obra parcial;

– Serviços tomados/prestados – circunstâncias para a retenção previdenciária;

– eSocial X Reinf x DCTF – PREV;

– Serviços sujeitos a retenção previdenciária;

– Construção civil – empreitada total e parcial: normas a serem observadas;

– Deduções da base de cálculo para efeito de retenção – informações na Reinf;

– Adicional de retenção – aposentadoria especial – informações na Reinf;

– Desoneração da folha de pagamento – Lei nº 12.546/2011 e 13.161/2015;

– Empresas enquadradas na desoneração;

– Novas regras para desoneração a partir de dezembro/2015;

– Desoneração da folha e informações na Reinf;

– Construção civil – obras desoneradas: percentuais 2%, 4,5% ou 20% sobre a folha de pagamento;

– Efeitos na DCTF PREV – WEB;

 

Tabelas

– tabela – códigos para pagamentos

– tabela – classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra/empreitada sujeitos a retenção de contribuição previdenciária

– tabela – classificação tributária

– tabela – códigos de atividades, produtos e serviços sujeitos à contribuição sobre a receita bruta.

Público Alvo:

Empresas em geral, Construtoras, Prestadores de serviços, contadores, profissionais da área fiscal e folha de pagamento, financeira, recursos humanos, administração de pessoal e demais interessados ou ligados aos SPEDs, especialmente ao eSocial.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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