Curso

20004 – Curso Presencial: eSocial conheça as novas alterações

Objetivo:

Este curso presencial sobre eSocial e EFD REINF, abordará as obrigações trabalhistas e previdenciárias no setor da construção civil até 31/12/2019 e também, a partir de janeiro de 2020, abordará obrigações e recolhimentos previdenciários através do SPED/EFD REINF.

O objetivo é entender a atual e futura metodologia de informações e recolhimentos previdenciários no setor da construção civil em relação aos trabalhadores, retenções previdenciárias, desoneração da folha de pagamento e a nova forma de recolhimento previdenciário através do DCTF WEB.



Conteúdo Programático:

INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTOS ATÉ 31/12/2019

1 – e-Social (EFD-Social)  preparatórios:

  • Cadastro de obras – procedimentos;
  • Registro de empregados – novos procedimentos;
  • Empreitada total e parcial X eSocial – regras para preenchimento;
  • Normas de segurança do trabalho – informações futuras;
  • Eventos periódicos e não periódicos;
  • Processos de Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados;
  • Registros Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares;
  • Processos de Desligamento;
  • Trabalho Intermitente e informações no eSocial;

2 – EFD – REINF – Retenções Previdenciárias e desoneração sobre a folha

  • Serviços – cessão de mão de obra e empreitada;
  • Tomadores e Prestadores – informações e normas a serem observadas;
  • Informações sobre desoneração da folha de pagamento;
  • Obra total e obra parcial X desoneração;
  • Base de cálculo da retenção na cessão de mão de obra e empreitada;

3 – DCTF WEB – Normas Previdenciárias:

  • Empresas obrigadas a utilizarem a DCTF Web;
  • Empresas obrigadas a utilizarem a SEFIP/GFIP

 

INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTOS A PARTIR DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2020

I – SPED/EFD REINF

  • Cadastros das empresas,  obras de construção civil e CAEPF;
  • Informações sobre rubricas de folha de pagamento e remuneração sobre o trabalho;
  • Processos administrativos e judiciais relacionados aos tributos;
  • Remuneração pelo Trabalho: Evento de remuneração, múltiplos vínculos, categoria do trabalhador, Trabalho intermitente, exposição a agentes agressivos.

II – RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

  • Informações fornecidas  pelos tomadores de serviço, regras de retenções previdenciárias para as empresas, inclusive construção civil e base de cálculo da retenção.
  • Informações fornecidas pelos prestadores  de serviço, regras de retenções previdenciárias e normas para compensação.

III – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

  • Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB;
  • Regras envolvendo a construção civil – obra total e parcial;
  • Atividades desoneradas e não desoneradas – Informações de Substituição Tributária;

IV – EVENTOS PERIÓDICOS E EXCLUSÃO

  • Reabertura dos Eventos Periódicos – situações que serão utilizados, retificações e novas informações;
  • Fechamento dos Eventos Periódicos –  consolidação das informações;
  • Exclusão de Eventos – informações indevidas;

V – DCTF WEB

  • Informações relacionados ao SPED e EFD REINF;
  • Prazo para envio da DCTF WEB;
  • Multas/penalidades,5. DCTF sem movimento;
  • DCTF retificadora;
  • Compensação x PER/DCOMP Web;
Público Alvo:

Empresas da construção civil, empreiteiros, subempreiteiros, escritórios de contabilidade, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que tenham interesse no assunto.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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