Curso

20004 – Curso ao vivo à distância: A Legislação Trabalhista na Pandemia. Principais Alterações

Objetivo:

Apresentar um checklist de todas as alterações promovidas pelo governo na Legislação Trabalhista durante a Pandemia. Fornecer informações que permitam a análise de tais medidas em relação à realidade da empresa; e subsidiar tomadas de decisões que beneficiem as empresas, minimizando também as demissões de colaboradores.



Curso online ao vivo, via Teams com carga horária de 3 horas. Exposição do tema, interações e trocas de experiências entre os participantes e a instrutora.

Conteúdo programático:

  • MP 936/2020 – Lei 14.020/2020;
  • MP 932/2020 – PLV 17/2020;
  • MP 927/2020 – PLV 18/2020;
  • Redução Proporcional do Salário e Jornada. Prorrogação;
  • Suspensão de Contrato de Trabalho.
  • Benefício Emergencial. Prazo e Valor;
  • Ajuda Compensatória Mensal;
  • Garantia Provisória no Emprego;
  • Negociação Direta e com Sindicato;
  • Curso ou Programa de Qualificação;
  • Recolhimentos para o INSS e FGTS;
  • Redução da Contribuição ao Sistema S;
  • Parcelamento da Contribuição ao FGTS;
  • Férias e Feriados Antecipados e Prorrogação do Parcelamento do 1/3;
  • Informações para o Pagamento do Abono Salarial;
  • Desoneração da Folha de Pagamento e
  • Recontratação de Empregado Demitido.
Público Alvo:

Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e demais interessados na Legislação Trabalhista.



Corpo Docente:

Curso será ministrado pela advogada Graça Nogueira – Advogada, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por 19 anos no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil), exercendo cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades. Colaborou na redação das normas previdenciárias e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Instrutora do SindusCon-SP desde 1996 e da Apemec. Atualmente é consultora, prestando serviços de assessoria previdenciária e trabalhista especializada. Advogada militante na área civil e trabalhista.











Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br