9º Congresso Jurídico será realizado nos dias 18 e 19 de novembro
Por Daniela Barbará
O SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico, realizará a 9ª edição do Congresso Jurídico da Construção, nos dias 18 de novembro das 8h às 18h e 19 de novembro das 8h às 11h30, em formato híbrido (presencial e on-line). O tema será “Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil”. As inscrições para a participação presencial ou remota já estão disponíveis aqui.
A abertura será realizada por Odair Garcia Senra, presidente do SindusCon-SP, e Marcos Minichillo de Araújo, coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. O evento será uma excelente oportunidade para networking de qualidade com toda a segurança.
Durante o evento, será realizado o lançamento do livro “Equilíbrio e Reequilíbrio dos Contratos na Construção Civil”, uma publicação exclusiva do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Todos os participantes receberão gratuitamente um exemplar.
Entre os temas a serem abordados estão:
- Revisão dos contratos de construção sob aspecto civil;
- Aspectos processuais do pedido de revisão contratual;
- Aumento dos preços dos insumos da construção e o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos: fundamentos, viabilidade e limites;
- Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas;
- Tributário: Efeitos na renegociação, rescisão de contratos e atualidades da reforma tributária
Os palestrantes confirmados são:
- Alexandre Lauria Dutra
- Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves
- Cristiano Borges Castilhos
- Daniel Cardoso Gomes
- Eliane Ribeiro Gago
- Flavio de Souza Senra
- Guilherme Martins Pellegrini
- José Carlos Baptista Puoli
- Luís Fernando de Lima Carvalho
- Olivar Lorena Vitale Junior
- Ricardo de Oliveira Campelo
- Ricardo Peake Braga
- Rodrigo Antonio Dias
- Rodrigo Cury Bicalho
- Rodrigo de Sá Giarola
- Rodrigo Maito da Silveira
- Rodrigo Pinto de Campos
- Thomaz Monteiro Whately
- Vera Monteiro
Programação
Revisão dos contratos de construção sob aspecto civil será o primeiro painel do dia com as participações dos advogados e membros do Conjur: Rodrigo Cury Bicalho, Thomaz Monteiro Whately, Luís Fernando de Lima Carvalho. O moderador será Olivar Lorena Vitale Junior, advogado e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
Para tratar sobre os Aspectos processuais do pedido de revisão contratual foram convidados José Carlos Baptista Puoli, Daniel Cardoso Gomes e Ricardo de Oliveira Campelo. Todos são advogados e integrantes do conselho. A moderação será realizada por Flavio de Souza Senra, advogado e membro do Conjur.
Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP e Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP palestrará sobre Aumento dos preços dos insumos da construção e o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos: fundamentos, viabilidade e limites. Na sequência debaterá o tema com Guilherme Martins Pellegrini, procurador do Estado de São Paulo; chefe da Consultoria Jurídica da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de SP; e, Cristiano Borges Castilhos, diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão S.A. O moderador do encontro será Rodrigo Pinto de Campos, membro do Conjur.
O último painel do dia debaterá “Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas”. Participarão Dra. Eliane Ribeiro Gago, advogada especializada em Direito do Trabalho e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Ibradim. Ricardo Peake Braga, advogado e membro do Conjur será o mediador do debate.
Mediação como instrumento para a manutenção do equilíbrio e reequilíbrio dos contratos será o tema do primeiro painel do segundo dia de evento. Rodrigo Saddy Chade, diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP e Luis Otavio Rosa, engenheiro civil, perito arbitral e judicial especializado em equilíbrio contratual e membro de Dispute Board debaterão o tema. A moderadora será Rosilene Carvalho Santos, advogada e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
O próximo painel será sobre Tributário: Efeitos na renegociação, rescisão de contratos e atualidades da Reforma Tributária, com as participações do Prof. Dr. Carlos Henrique de Oliveira, auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, e dos advogados e membros do Conjur: Rodrigo Antonio Dias, Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves e Rodrigo Maito da Silveira. O moderador será o advogado Rodrigo de Sá Giarola.
Apoiam o evento: ABECE – Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural, APEMEC – Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo, IBDiC – Instituto Brasileiro do Direito da Construção, IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e SECONCI-SP- Serviço Social da Construção.